Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: 10 de julho de 2026
Este documento apresenta os Termos de Uso e a Política de Privacidade da empresa 54.688.565 MIKAEL DOUGLAS SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.688.565/0001-32, com endereço comercial em Farroupilha, Rio Grande do Sul, Brasil.
1. Objetivo do site
Este site tem como finalidade apresentar informações institucionais, atividades, produtos e serviços oferecidos pela empresa, além de facilitar o contato e o atendimento de clientes e interessados.
2. Aceitação dos termos
Ao navegar neste site, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo com alguma condição, deverá interromper a utilização do site.
3. Atividades e serviços
A empresa atua principalmente no setor de alimentação, podendo oferecer atividades e serviços relacionados a:
- Restaurantes e estabelecimentos similares;
- Preparação e fornecimento de refeições;
- Serviços de alimentação para eventos e recepções;
- Preparação de churrascos em domicílio ou eventos;
- Serviços ambulantes de alimentação;
- Comércio varejista de bebidas;
- Comércio de produtos alimentícios;
- Produção de chocolates e produtos derivados do cacau.
A disponibilidade, os valores, as condições e as características de cada produto ou serviço poderão ser informados diretamente ao cliente no momento da contratação ou da realização do pedido.
4. Informações sobre produtos e serviços
A empresa procura manter as informações apresentadas no site corretas e atualizadas. No entanto, descrições, imagens, preços, cardápios, horários e disponibilidade podem sofrer alterações sem aviso prévio.
Imagens eventualmente utilizadas no site podem ter caráter ilustrativo. Pequenas diferenças de apresentação, tamanho, montagem ou aparência podem ocorrer conforme a preparação ou disponibilidade dos produtos.
5. Pedidos, orçamentos e contratações
O envio de uma solicitação de contato ou orçamento não representa a confirmação automática de um pedido ou contratação.
A confirmação dependerá da disponibilidade, do aceite das condições, da definição dos valores, da forma de pagamento e de outros detalhes combinados entre a empresa e o cliente.
6. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
- Não transmitir arquivos maliciosos, vírus ou conteúdos prejudiciais;
- Respeitar os direitos da empresa e de terceiros;
- Não copiar ou utilizar o conteúdo sem autorização.
7. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, marcas, logotipos, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos apresentados neste site são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos depende de autorização prévia da empresa ou do respectivo titular.
8. Limitação de responsabilidade
A empresa não será responsável por falhas temporárias de acesso, interrupções de internet, indisponibilidade de serviços externos, problemas nos dispositivos do usuário ou situações fora de seu controle razoável.
Links para páginas externas, quando existentes, são disponibilizados apenas para facilitar o acesso. A empresa não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pela segurança de sites de terceiros.
9. Política de Privacidade
9.1 Dados que podem ser coletados
Dependendo da forma de interação com o site ou com a empresa, poderão ser coletados os seguintes dados:
- Nome;
- Telefone;
- Endereço de e-mail;
- Endereço para entrega ou prestação do serviço;
- Informações relacionadas ao pedido ou orçamento;
- Mensagens e informações enviadas voluntariamente;
- Endereço IP e dados básicos de navegação;
- Informações coletadas por cookies, quando utilizados.
9.2 Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:
- Responder dúvidas e solicitações;
- Preparar e enviar orçamentos;
- Confirmar pedidos e contratações;
- Organizar entregas ou prestação de serviços;
- Realizar atendimento ao cliente;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e proteger a segurança do site;
- Melhorar os serviços e a experiência dos usuários;
- Enviar comunicações autorizadas pelo titular.
9.3 Base legal
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, podendo ter como fundamento o consentimento do titular, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse ou outra base legal aplicável.
9.4 Compartilhamento de dados
A empresa não vende dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para a operação do negócio, incluindo:
- Serviços de hospedagem e tecnologia;
- Ferramentas de comunicação e atendimento;
- Contabilidade e assessoria profissional;
- Instituições de pagamento, quando aplicável;
- Transportadoras ou prestadores responsáveis por entregas;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
Os prestadores deverão utilizar os dados somente para as finalidades necessárias à execução de seus serviços.
9.5 Cookies
O site poderá utilizar cookies para garantir seu funcionamento, compreender a navegação, melhorar a experiência e gerar estatísticas.
O usuário pode configurar o navegador para bloquear ou excluir cookies. Algumas funções do site poderão não funcionar corretamente após essa alteração.
9.6 Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado.
Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a incidentes de segurança.
9.7 Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Informações sobre compartilhamento;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
- Portabilidade, conforme regulamentação;
- Revogação do consentimento;
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
10. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades descritas, executar contratos, preservar direitos e cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias.
Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos quando permitido ou exigido pela legislação.
11. Proteção de crianças e adolescentes
Este site não foi criado com a finalidade de coletar intencionalmente dados pessoais de crianças. Quando necessário, informações de menores deverão ser fornecidas por seus pais ou responsáveis legais.
12. Alterações deste documento
Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou nos procedimentos internos da empresa.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
13. Legislação aplicável
Este documento será interpretado de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com a empresa pelos canais disponibilizados neste site.
54.688.565 MIKAEL DOUGLAS SANTOS FARIAS
54.688.565/0001-32
Ativa
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Bairro Centenário
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